domingo, 21 de maio de 2017

Coerência é que nos falta



 Quando decidimos ajudar do nosso jeito
E nos recusamos a continuar ajudando,
 se for necessário mudarmos
Quando demonstramos preocupação
que encobre nossa necessidade de controle.

Coerência é o que nos falta
Ao pregarmos a queda dos muros
E o fim dos partidarismos
Enquanto mantemos nossos ataques
ao lado que nos desagrada.

Coerência é o que nos falta
Quando nos chamamos reformados
Defendendo princípios combatidos na Reforma.

Ah, coerência, onde estás?
Quando se usa o espaço das igrejas
Na tentativa de manipular o pensamento juvenil,
Quando o que defendemos não é Evangelho.

Coerência é o que nos falta
Quando nosso ego é machucado
Por causa da forma como agimos
E não somos capazes de passar
por cima desse orgulho maldito
A fim de nos preocupar de fato com o outro.

Coerência é o que nos falta
Porque tratamos autoridade humana e civil feito deuses
E nos dobramos diante do poder
Numa hermenêutica equivocada.

Coerência é o que nos falta
Porque defendemos dogmas
 e não seguimos ninguém
Porque nos apossamos da missão
E nos tornamos deuses de nós mesmos.

Ah, coerência, onde estás?
Quando promovemos encontros e mais programas
Para repetir um discurso
que custamos a colocar em prática.

E defendemos rituais
E nos desdobramos em acusações
Sobre os que não mantém os mesmos costumes
E tradições
E culpamos a modernidade, os tempos, as eras,
As tecnologias
Pelos erros que escondemos sob nossa religiosidade.

A capa de santidade está dobrada
Deixando à mostra nossa vergonha,
Nossa deslealdade.

Coerência é o que nos falta
Quando promovemos mudanças
Sob as quais não nos rebaixamos
E falamos em nome de todos
Como se conhecêssemos as vontades
E falamos em nome de Deus
Como se fôssemos espelho.

Coerência é o que falta
Quando o poder nos corrompe
Quando escondemos os medos
Quando construímos muros
Em vez de pontes.


Angela Natel – 20/05/2017

sábado, 20 de maio de 2017

Anarquia



"Vocês não podem imaginar como o mundo é o oposto daquilo que lhes ensinaram a acreditar.
Vocês veem o indivíduo que vende drogas para clientes voluntários, e assim alimentar sua família, como a escória da Terra. Veem o hipócrita, que distribui dinheiro roubado em nome do governo, como um santo. Veem o indivíduo, que tenta evitar ser roubado pelos ladrões federais, como fraudulento e sonegador fiscal. Mas veem como virtuoso o político que distribui o mesmo dinheiro roubado para pessoas às quais ele não pertence.
Vocês veem o policial como um mocinho, quando ele arrasta um homem para longe de seus amigos e família e o joga na prisão por 10 anos por fumar uma folha. E veem qualquer um, que tenta defender-se de tamanho fascismo bárbaro, como a mais baixa forma de vida: um matador de policial.
Na realidade, qualquer traficante é mais virtuoso do que qualquer assistente social do governo. E prostitutas deveriam sentir menos vergonha do que políticos, porque elas negociam somente com o que é propriamente delas e somente com aqueles que querem negociar com elas.
O cidadão, frequentador de igreja, cumpridor das leis, pagador de impostos, que vota entre democratas e republicanos, é muito mais desprezível e uma ameaça muito maior à humanidade do que o hippie mais promíscuo e cheirador de drogas. Por quê? Porque o hippie deseja que os outros sejam livres e o eleitor não. O dano impingido à sociedade por maus hábitos e moralidade duvidosa não é nada comparado ao dano feito para a sociedade pela violência autointitulada correta, cometida em nome do Estado.
Vocês se imaginam caridosos e tolerantes, quando não são nada disso. Mesmo nazistas eram mais comportados e com etiqueta quando eles estavam matando pessoas. Vocês se acham pessoas boas só porque dizem “por favor” e “obrigado”? Acham que se sentar naquele grande prédio nos domingos faz de vocês nobres e corretos?
A diferença entre vocês e um ladrão comum é que o ladrão tem a hombridade de cometer o crime sozinho enquanto vocês choram para que o governo faça o roubo por vocês. A diferença entre vocês e um bandido de rua é que o bandido deixa claro a violência que ele comete, enquanto vocês deixam outros controlarem violentamente seus vizinhos a seu favor. Vocês advogam o roubo, sequestro e até mesmo o assassinato, mas não aceitam nenhuma responsabilidade por fazer isso.
E vocês idosos desejam que o governo roube de suas crianças a fim de receber seu cheque mensal. Vocês pais permitem o roubo a seus vizinhos para pagar a escola de seus filhos. Vocês todos votam em qualquer trapaceiro que prometa roubar dinheiro de outras pessoas para pagar por aquilo que vocês desejam.
Vocês exigem que aquelas pessoas que se submetem ao comportamento que vocês não aprovam sejam presas, mas não sentem nenhuma culpa pelas incontáveis vidas que a sua vontade tem destruído.
Vocês até mesmo chamam os bandidos do governo de seus “representantes”, e ainda assim vocês nunca assumem a responsabilidade pelo mal que eles cometem.
Vocês orgulhosamente dão suporte às tropas, enquanto elas matam qualquer um que os mentirosos da capital mandarem. E vocês se sente bem com isso.
Vocês se denominam cristãos ou judeus ou clamam seguir alguma outra religião, mas a verdade é que o que vocês chamam de religião é uma fraude.
O que vocês realmente adoram, o deus a quem vocês realmente se prostram, em quem vocês realmente acreditam, é o Estado.
“Não roubarás”, “Não matarás” – a menos que vocês consigam fazer isso por meio do governo... então está tudo bem, não é? Se vocês chamarem de imposto e guerra, deixa de ser um pecado, certo? Afinal de contas, é somente o seu deus que disse que vocês não deveriam roubar e matar, mas o Estado disse que estava tudo certo. É bem óbvio quem comanda quem em sua mente.
Apesar de todas as igrejas, sinagogas e mesquitas que vemos à nossa volta, essa nação possui um deus, e somente um deus, e esse deus é chamado Governo.
Jesus pregou a não violência e disse para amar o seu próximo, mas o Estado lhes encoraja a votar em pessoas que usam a violência do Governo para bater em todos os aspectos da vida das outras pessoas
Em que vocês acreditam?
Para aqueles prestes a apedrejar uma mulher que cometeu adultério Jesus disse: “Aquele que não tiver cometido pecado, que atire a primeira pedra”. Mas o Estado diz que é certo trancafiar alguém se ele fizer algo repugnante para vocês, como prostituição. Em que vocês acreditam?
O Deus cristão disse: “Não cobiçarás”. Mas cobiçar é que mantém viva a besta do Estado. Vocês são ensinados a ressentir-se, desprezar e odiar alguém que tem algo que vocês não tenham. Vocês pedem para que o Estado subjugue outras pessoas, roube sua propriedade e lhes dê e vocês chamam isso de Justiça Social. A Bíblia chama de cobiça e roubo.
Vocês não são cristãos, vocês não são judeus, vocês não são muçulmanos, e certamente vocês não são ateus. Vocês todos possuem o mesmo deus, e seu nome é Governo. Vocês todos são membros do mais cruel, insano e destrutivo culto da história.
Se alguma vez existiu o diabo, o Estado é ele. E vocês o adoram com todo o seu coração e alma. Vocês oram para ele solucionar cada problema a fim de satisfazer todas as suas necessidades, para esmagar seus adversários e enviar suas bênçãos para vocês.
Sua adoração é para aquilo que Nietzsche chamou de “o mais frio de todos os monstros” e vocês odeiam aqueles que não fazem o mesmo.
Para vocês, o maior pecado é desobedecer ao seu deus. Vocês chamam isso de “violar a lei”. É como se fosse possível que alguém tivesse qualquer obrigação moral de obedecer aos mandamentos arbitrários e ordens dos corruptos, mentirosos, delirantes, megalomaníacos que infestam essa cidade desprezível.
Mesmo seus ministros, padres e rabinos mais frequentemente são traidores de suas próprias religiões ensinando que o mandamento da autoridade humana deveria suplantar a fidelidade à lei dos deuses que eles dizem acreditar.
Há alguns anos eu ouvi um jumento de um Papa evangélico, em particular, pontificando no rádio que qualquer um que desobedecesse à autoridade civil, sendo um rei ou qualquer outro governo, estaria participando de uma rebelião contra Deus. Essas foram as palavras exatas que ele usou.
E se o governo estiver fazendo algo errado? Bem, esse mercador de Satã proferiu: “esse é um problema daqueles no poder e vocês, ainda assim, são obrigados a obedecer”.
Para onde quer que vocês se voltem, seja no Estado ou na Igreja, a mídia ou as escolas, vocês são ensinados a respeito de uma coisa acima de todas as outras: a virtude de subjugar a si mesmo a mortais que clamam possuir o direito de lhes governar.
É nauseante a reverência com que vocês falam sobre os mentirosos e bandidos que estão firmemente plantados em seu pescoço. Vocês chamam os congressistas e juízes de honoráveis, e dobram-se ante a magnificência e a grandiosidade das casas onde eles habitam, e dos templos que eles constroem para celebrar a dominação da humanidade. Vocês se orgulham em dizer que cumprimentaram um senador ou viram o presidente pessoalmente. Oh, sim! O grande papai! Sua alteza real: o presidente dos Estados Unidos da América! Vocês falam os pronomes de tratamento como se estivessem falando de um deus todo poderoso. O vocabulário diverge um pouco, mas o seu padrão mental não possui diferença do que os camponeses rastejantes tinham no passado, os que curvavam suas faces no barro com o sentimento de indignidade e humilhação quando, no presente, qualquer narcisista declara a si mesmo como seu legítimo mestre e senhor.
A verdade disso no passado e no presente é que esses parasitas que chamam a si mesmos de líderes não são indivíduos superiores, eles não são grandes homens e mulheres. Eles não são honoráveis. Eles não são nem sequer medianos.
            As pessoas que mantém uma vida honesta, desde os sofisticados empreendedores milionários até os trabalhadores analfabetos, no trabalho mais simples que vocês consigam imaginar, essas pessoas é que merecem o seu respeito. A essas pessoas que vocês deveriam tratar com cortesia e civilidade.
Mas as fraudes que vocês clamam terem o direito de lhes governar e ordenar a sua subserviência e obediência, eles merecem apenas o seu desprezo e desdém.
Aqueles que buscam os chamados altos cargos são os mais baixos de todos. Eles podem até vestir-se bem e ter um vocabulário extenso e fazer um trabalho melhor em planejar como executar seus esquemas, mas não são melhores do que batedores de carteira, assaltantes e ladrões de carros. De fato, eles são piores. Porque não querem apenas roubar os seus pertences, eles querem roubar a sua própria humanidade, destruir o seu livre arbítrio através da lenta remoção da sua habilidade de pensar, de julgar, de agir, reduzi-los a escravos de corpo e de mente. E vocês ainda insistem em chamá-los de líderes.
Líderes? Onde exatamente vocês pensam que estão indo, a ponto de ser necessário um líder? Se vocês vivessem apenas a sua própria vida e cuidassem apenas do que lhes concerne, exercitando seus próprios talentos, perseguindo seus próprios sonhos, esforçando-se para serem o que vocês acham que deveriam ser, qual a possível utilidade que vocês teriam para um líder?
Vocês, alguma vez, já pararam para pensar nas palavras que ouvem? Nas palavras que vocês repetem? Seus termos ‘papagaiados’ são oximoros, ou seja, são tão contraditórios como os “líderes do mundo livre”.
Mesmo fingindo, por um momento, que existe alguma jornada ou alguma grande batalha que todas as pessoas de todas as nações precisariam enfrentar conjuntamente, a ponto de ser necessário um líder, por que vocês pensariam, mesmo que por um instante, que os trapaceiros que infestam esta cidade são o tipo de pessoa a quem vocês deveriam dar ouvidos ou copiar, ou seguir a qualquer lugar?
Em algum lugar, dentro das partes dormentes de seu cérebro vocês sabem muito bem que os políticos são todos corruptos, mentirosos e ladrões, vigaristas, oportunistas, exploradores e ameaçadores. Vocês sabem tudo isso. Ainda assim continuam falando como se vocês fossem animais viciados e estúpidos, enquanto os políticos são os grandes e sábios modelos, professores e líderes, sem os quais a civilização não poderia existir.
Vocês acreditam que são esses trapaceiros os responsáveis pela civilização ser possível? Que crença mais absurda!
Ainda assim, quando eles praticam seus rituais tão religiosos, decidindo como irão controlá-los essa semana, vocês chamam isso de “lei”. E continuam a tratar suas ordens arbitrárias como se elas fossem mandamentos morais de Deus, contra os quais nenhuma pessoa decente jamais consideraria desobedecer.
Vocês se tornaram tão meticulosamente doutrinados no culto ao Estado que ficam verdadeiramente chocados quando, ocasionalmente, alguém sensato declara a sangrenta obviedade. O mero fato de que os parasitas políticos declararam que suas ameaças são “leis” não significa que algum ser humano em algum lugar tenha a menor obrigação de obedecer.
A todo o momento, todos os dias, em qualquer lugar e em todas as situações, vocês têm a obrigação moral de fazer aquilo que julga ser certo e não o que um saco de vento lunático diz ser “legal”. E isso requer que vocês determinem o que é certo e errado por si mesmos –uma responsabilidade que desperdiçam tempo e esforço tentando se esquivar.
Vocês proclamam quão orgulhosos são em ser cidadãos cumpridores das leis e expressam seu desprezo a qualquer um que se considera acima das suas ditas “leis”. “Leis” que não são nada mais do que ventos egoístas de tiranos e ladrões. A palavra “crime”, que antes significava um ato danoso contra outra pessoa, agora significa desobediência a qualquer uma das miríades de mandamentos arbitrários advindos de uma classe criminosa e parasita. Para vocês, determinar “crime” é quase sinônimo da palavra “pecado”, implicando que aqueles cujos mandamentos estão sendo desobedecidos devem ser algo como deuses – quando, na verdade, são mais como sanguessugas.
A própria expressão “fazer justiça com as próprias mãos” explica perfeitamente o que um sacrilégio significa aos seus olhos, para um mero ser humano tomar para si a responsabilidade de julgar o que é certo e errado e agir de acordo com isso, em vez de fazer o que vocês fazem, que é obedecer, sem pensar, qualquer mandamento caprichoso que essa fossa de larvas jorra.
Vocês glorificam essa classe de criminosos como “legisladores” e acreditam que ninguém está mais baixo do que um infrator da lei, alguém que se atreveu a desobedecer aos políticos.
Da mesma forma, vocês falam com reverência piedosa dos agentes da lei, aqueles que forçosamente impõem todos os caprichos dos políticos sobre o resto de nós. Quando o Estado usa a violência, vocês imaginam que seja inerentemente justo e correto. E se alguém resiste, esses são, ao seu modo de ver, vidas desprezíveis, criminosos, terroristas sem lei, tal como os fora-da-lei, os criminosos terroristas que ajudaram escravos a escaparem das senzalas, como os fora-da-lei, os criminosos terroristas que ajudaram judeus a escapar da máquina de matar do Terceiro Reich, como os fora-da-lei, os criminosos terroristas que morreram esmagados sob os tanques do governo vermelho chinês na praça da Paz Celestial, como todos os fora-da-lei, os criminosos terroristas da história que tiveram a coragem de desobedecer o fluxo interminável de tiranos e opressores que tem chamado a sua violência de “autoridade” e “lei”. E isso inclui os fora-da-lei, os criminosos terroristas que fundaram esse país.
Tudo o que vocês acham que sabem está de cabeça para baixo, invertido e ao avesso. Mas o que leva o prêmio, o topo da sua insanidade, é o fato de que vocês veem como terroristas violentos as únicas pessoas no planeta que se opõem à iniciação da violência contra seus semelhantes: anarquistas, voluntaristas e libertários.
Usamos violência apenas para defesa contra alguém que tenha iniciado a violência contra nós. Não a utilizamos para mais nada.
Enquanto isso, seu sistema de crenças é completamente esquizofrênico e autocontraditório: Por um lado, vocês ensinam os jovens escravos que a violência nunca é a resposta. Entretanto, por outro lado, defendem que tudo e todos em todos os lugares e em todos os momentos deva ser controlado, monitorado, tributado e regulamentado através da força do Governo.
Em suma, vocês estão ensinando a seus filhos que seus mestres podem usar a violência sempre que quiserem, mas os escravos não devem resistir nunca. Vocês doutrinam seus filhos para uma vida de subserviência impotente e não questionadora. Estão colocando as correntes em torno de seus pescoços e trancando os cadeados. E o pior de tudo é que vocês se sentem bem com isso.
Por um canto da boca, vocês condenam os males do Fascismo e do Socialismo e lamenta as injustiças dos regimes de Hitler, Stálin e Mao. No outro canto da boca, pregam exatamente o que eles fizeram: a adoração do coletivo, a subjugação de todos os indivíduos à maldade insana que usa o rótulo enganoso de “bem comum”.
Vocês discursam repetidamente sobre a diversidade e liberdade de pensamento e, em seguida, imploram a seus mestres para regular e controlar todos os aspectos da vida de todo mundo, criando um rebanho gigante de drones não pensantes e conformados.
Vocês utilizam roupas e cortes de cabelo diferentes e acham que isso lhes torna diferentes. No entanto, sua mente é escravizada pelo mesmo clube de mestres e controladores. Vocês pensam no que eles dizem para vocês em e fazem o que eles dizem para fazer, enquanto se imaginam como progressistas, seres pensantes e iluminados.
A partir de sua posição de relativo conforto e segurança, vocês agora condenam o mal de outras terras e outras épocas enquanto fecham os olhos para as injustiças que estão acontecendo bem à sua frente. Vocês dizem a si mesmos que se tivessem vivido nesses outros lugares e outras épocas, teriam estado entre aqueles que se levantaram contra a opressão e defenderam os oprimidos, mas isso é uma mentira. Vocês estariam ali com o resto do rebanho de ovelhas bem treinadas, exigindo sonoramente que os escravos sejam abatidos, que as bruxas sejam queimadas, que os rebeldes não-conformistas sejam destruídos.
Como eu sei disso?
Porque isso é exatamente o que vocês estão fazendo hoje.
Hoje em dia injustiças e opressões estão na moda e são populares e aqueles que resistem - vocês dizem a si mesmos - são uns descontentes e esquisitos, pessoas cujos direitos não importam, pessoas que merecem ser esmagadas sob a bota da autoridade. Não é isso, mesmo?
Seu bando de covardes, hipócritas, não pensantes! Olhem no espelho! Deem uma boa olhada no que vocês imaginam ser justos e bondosos! Vocês são o brinquedo do diabo! As multidões de milhares aplaudindo efusivamente os discursos de Adolf Hitler, esses eram vocês! A multidão exigindo que Jesus Cristo fosse pregado na cruz, essa eram vocês! Os invasores brancos que celebraram o massacre desses “pele vermelha pagãos”, esses eram vocês! As multidões que encheram o Coliseu, aplaudindo enquanto cristãos eram lançados aos leões, essas eram vocês!
Ao longo da história, o sofrimento perpétuo e a injustiça que ocorrem em escala incompreensível foi tudo por causa de pessoas como vocês, os conformistas completamente doutrinados e bem treinados, as pessoas que fazem o que lhes é dito para fazer e que orgulhosamente curvam-se aos seus senhores, que seguem a multidão, acreditando no que todo mundo acredita e pensando no que quer que a autoridade lhes diga para pensar, esses são vocês!
E a sua ignorância não é porque a verdade não lhes está disponível. Tem havido pregações radicais por milhares de anos. Não, vocês são ignorantes porque evitam a verdade com todo o seu coração e alma, fecham os olhos e fogem quando uma gota de realidade pousa em sua frente.
Vocês condenam como extremistas e radicais, aqueles que tentam lhes mostrar as correntes que vocês estão usando, porque vocês não querem ser livres. Vocês não querer sequer ser humanos.
Responsabilidade e realidade lhes assustam como o inferno; assim vocês se agarram firmemente à sua própria escravidão e atacam a qualquer um que tente lhes libertar da mesma.
Quando alguém abre a porta de sua gaiola, vocês covardemente correm para o canto e gritam: “fecha, fecha”!
Enquanto alguns de nós concluem a tentativa de salvá-los, desperdiçamos bastante esforço tentando convencê-los de que vocês deveriam ser livres, tudo o que vocês fazem é repetir o que seus mestres lhes ensinaram: que ser livre só leva ao caos e à destruição, enquanto que ser obediente e subserviente conduz à paz e à prosperidade.

Não há ninguém mais cego do que aqueles que não querem enxergar. E vocês, sua nação de ovelhas, preferem morrer a ver a verdade."

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes

"Todo mundo sabe, todo mundo vê, todo mundo finge que é assim que tem que ser" - 18 de maio dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. 
#disque100 #manifesteamor #manifesteoreino #todoscontraoabusoinfantil #amorqueliberta #facabonito

terça-feira, 16 de maio de 2017

Combate ao abuso e exploração infantil


"Todo mundo sabe, todo mundo vê, todo mundo finge que é assim que tem que ser" - 18 de maio dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. 
#disque100 #manifesteamor #manifesteoreino #todoscontraoabusoinfantil #amorqueliberta #facabonito

sábado, 6 de maio de 2017

O Dasein é um ente hermenêutico...


O ser humano é uma máquina de atribuir sentido... Mesmo quando alguém diz, de modo niilista, que o mundo não tem sentido, que tanto-faz-tanto-fez, ele está lhe atribuindo sentido... No dizer de Niklas Luhmann, o sentido é uma 'forma' sem outro lado... Dizer que algo não faz sentido já é lhe atribuir o sentido de confuso, intrincado, inexpugnável.
Na arte de interpretar leis, em busca de 'normas', os intérpretes deparam-se com os problemas inerentes a toda e qualquer interpretação. De partida, há o problema da atribuição do significado... Mesmo quando promovida de modo automático, irrefletido, sem colocar o mundo em questão, a tarefa hermenêutica está sempre presente, à semelhança do tom racista com que deve necessariamente ser recebido qualquer uso da suástica, depois da ignomínia do seu emprego nazista, ou à semelhança da compreensão de expressões como 'bom dia!'... Claro que, no cotidiano, não raro, a interpretação se dá de modo imediato, sem a necessidade de um trabalho mais acurado de reflexão sobre o sentido do 'quid'...
Talvez seja por isso que, ainda hoje, haja quem ingenuamente imagine que 'in claris non fit interpretatio'..., como se apenas houvesse interpretação em casos difíceis. É ingênuo, digo, eis que saber se algo é claro ou ambíguo já depende de alguma atividade hermenêutica, mesmo que irrefletida. O problema é que, como todos sabemos, a linguagem é polissêmica. O sentido depende de contexto. Melhor dizer: o sentido de algo depende também da atribuição de sentido para o que chamamos de contexto. Saber o que uma asserção significa também depende, em muitos casos - mas, não em todos - da intenção com que se imagina que tenha sido empregada pelo falante (aparentes elogios podem facilmente ser traduzidos em ofensas, se constatada a presença de um tom irônico na fala, por exemplo).
 Em outras tantas hipóteses, depende muito mais de alguma tradição - e claro que a tradição importa sempre! -, a exemplo da interpretação das obras de William Shakespeare, Homero, Camões, para mencionar apenas os clássicos... No geral, dado que a atribuição de sentido se dá de modo inconsciente, a hermenêutica não se convola em um problema de decisão ou de escolha. Parece não haver alternativas: o sentido é esse... E ponto! Em outras tantas hipóteses, todavia - sobremodo no trabalho deliberado, meditativo -, fica nítida a existência de distintas possibilidades, distintos sentidos, distintas interpretações cabíveis...
E esse é o cotidiano dos juízes. Claro que, em muitos temas, também aqui, frequentemente a interpretação parece ser única e o problema não se coloca. No geral, todavia, diante do mesmo caso, e da mesma lei, percebe-se facilmente haver inúmeras alternativas..., impondo-se a necessidade de JUSTIFICAÇÃO da escolha..., o que jamais pode ser empreendido ao estilo robisonada (criticada por Gadamer), exigindo-se respeito à racionalidade pública, compartilhada pela comunidade de falantes (o que não se traduz em subserviência às maiorias de ocasião...).
Claro que parece equivocado imaginar que a interpretação seja um problema de vontade, de deliberação ou de sentimento..., eis que tais categorias estão impregnadas de uma nota de irracionalidade, de intuição, insuscetível daquele controle sobre a atuação dos agentes políticos, prometida pelo Iluminismo. Daí que, de modo contrafático, seja necessário falar em direito 'à resposta correta' em matéria de interpretação, o que não significa que haja tal resposta correta, compreendida como algo singular e acurado. O risco de se falar em resposta correta, em temática dessa ordem, é de se vender a ideia de que a resposta correta é aquela que 'eu defendo'! E ponto.
Voltando ao problema... Toda interpretação depende também da seleção do que será interpretado. Quais textos legais interessam ao caso? Quais fontes normativas? O que será examinado? Nesse âmago, existe uma interconexão profunda entre identificação dos fatos relevantes para o caso - i.e., interpretação das provas tidas por relevantes ao thema decidendum - e a interpretação das fontes normativas cuja relevância para o caso decorre justamente da atribuição de sentido para as provas... É uma mútua afetação, como dizia... Kant já sabia que não se pode ensinar o 'juízo', compreendido como a capacidade humana de reconhecer um fato como o caso de uma lei (reconhecer que normas são relevantes para um dado caso... reconhecer quando um fato pode ser imaginado como hipótese de aplicação de uma tal norma e não de outra...).
Não se pode ensinar lógica para quem não tenha capacidade de pensar logicamente, ainda que tal capacidade - se presente - possa ser depurada. No exemplo de Hegenberg, precisa-se de aço para se forjar martelos e precisa-se de martelos para se forjar o aço... Paradoxal... Mas, no cotidiano, martelos são feitos e o aço é forjado..., cuidando-se muito mais de um problema de refinamento do que se tem. Não raro, recai-se, com isso, no problema do método - o caminho correto, segundo Descartes -, como se isso garantisse a resposta correta. O problema todo é que métodos há vários e não há método para escolha do método... No âmbito do discurso jurídico, isso se traduz no problema da CONTINGÊNCIA da seleção das premissas externas (Jerzy Wróblewski) do raciocínio jurídico (o ponto de partida do discurso). Dado que a própria Constituição também é polissêmica e pode dar margens a distintas interpretações, como justificar a interpretação da própria Lei Maior...? Claro que há interpretações melhores e piores... Claro também que a racionalidade prática nos outorgou, ao longo de gerações, chaves de leitura... Mas, isso não é garantia de muita coisa, dado que a tradição também pode ser iníqua e estar equivocada..., como, não raro, está.
Todo esse discurso tem alguma nota de RELATIVISMO, o que não é ruim, se compreendido como tolerância com o que pode ser tolerado... Dado, porém, que toda interpretação depende também - querendo ou não - de quem interpreta, é fato que os bens de muitas pessoas podem depender, querendo ou não, do fator SORTE, AZAR, de humores, metarregras e idiossincrasias de quem decide... E isso parece inadmissível, sob qualquer concepção de democracia, diante de juízes não eleitos, cujos votos não podem ser controlados senão diante da ilusão de que a lei vincula...
Claro que há construtos regulativos que buscam racionalizar/axiomatizar os valores alheios (juiz Hércules do Dworkin, auditório universal do Peirce, Habermas, Perelman, condições ideais de fala do Habermas, imperativo categórico do Kant, diferença entre exame prima facie e tomando tudo em conta, Bayon). No final de contas, todavia, tais construtos são insuficientes, dado o risco de que meramente racionalizem/projetem os valores de quem os emprega (leia-se Kelsen. O problema da justiça, em contraponto com a Ilusão da Justiça, do mesmo autor).
A interpretação de leis não se distancia da interpretação da arte, salvo, talvez, pelo seu emprego pragmático (decidir sobre a vida alheia). Não há como alguém afiançar, de modo acurado, que a interpretação de uma obra de arte deva ser necessariamente essa ou aquela... Mas, ficamos nós, ainda hoje, dependentes dos rompantes, dos complexos e traumas que habitam a psique de quem decide em nome alheio. Isso é incontornável, inexorável...., mesmo quando seja simplesmente olvidado, colocado em epochè no âmbito de um discurso (jurídico) que trabalha muito com idealizações e talvez não perceba que, no cotidiano, muitas vezes, decide-se primeiro, justifica-se depois... (e não deveria ser assim!!!)
Observação: Dasein é o termo principal na filosofia existencialista de Martin Heidegger. Na sua obra Ser e tempo, Heidegger se põe a questão filosófica do ser.

Coerência é que nos falta



 Quando decidimos ajudar do nosso jeito
E nos recusamos a continuar ajudando,
 se for necessário mudarmos
Quando demonstramos preocupação
que encobre nossa necessidade de controle.

Coerência é o que nos falta
Ao pregarmos a queda dos muros
E o fim dos partidarismos
Enquanto mantemos nossos ataques
ao lado que nos desagrada.

Coerência é o que nos falta
Quando nos chamamos reformados
Defendendo princípios combatidos na Reforma.

Ah, coerência, onde estás?
Quando se usa o espaço das igrejas
Na tentativa de manipular o pensamento juvenil,
Quando o que defendemos não é Evangelho.

Coerência é o que nos falta
Quando nosso ego é machucado
Por causa da forma como agimos
E não somos capazes de passar
por cima desse orgulho maldito
A fim de nos preocupar de fato com o outro.

Coerência é o que nos falta
Porque tratamos autoridade humana e civil feito deuses
E nos dobramos diante do poder
Numa hermenêutica equivocada.

Coerência é o que nos falta
Porque defendemos dogmas
 e não seguimos ninguém
Porque nos apossamos da missão
E nos tornamos deuses de nós mesmos.

Ah, coerência, onde estás?
Quando promovemos encontros e mais programas
Para repetir um discurso
que custamos a colocar em prática.

E defendemos rituais
E nos desdobramos em acusações
Sobre os que não mantém os mesmos costumes
E tradições
E culpamos a modernidade, os tempos, as eras,
As tecnologias
Pelos erros que escondemos sob nossa religiosidade.

A capa de santidade está dobrada
Deixando à mostra nossa vergonha,
Nossa deslealdade.

Coerência é o que nos falta
Quando promovemos mudanças
Sob as quais não nos rebaixamos
E falamos em nome de todos
Como se conhecêssemos as vontades
E falamos em nome de Deus
Como se fôssemos espelho.

Coerência é o que falta
Quando o poder nos corrompe
Quando escondemos os medos
Quando construímos muros
Em vez de pontes.


Angela Natel – 20/05/2017

Anarquia



"Vocês não podem imaginar como o mundo é o oposto daquilo que lhes ensinaram a acreditar.
Vocês veem o indivíduo que vende drogas para clientes voluntários, e assim alimentar sua família, como a escória da Terra. Veem o hipócrita, que distribui dinheiro roubado em nome do governo, como um santo. Veem o indivíduo, que tenta evitar ser roubado pelos ladrões federais, como fraudulento e sonegador fiscal. Mas veem como virtuoso o político que distribui o mesmo dinheiro roubado para pessoas às quais ele não pertence.
Vocês veem o policial como um mocinho, quando ele arrasta um homem para longe de seus amigos e família e o joga na prisão por 10 anos por fumar uma folha. E veem qualquer um, que tenta defender-se de tamanho fascismo bárbaro, como a mais baixa forma de vida: um matador de policial.
Na realidade, qualquer traficante é mais virtuoso do que qualquer assistente social do governo. E prostitutas deveriam sentir menos vergonha do que políticos, porque elas negociam somente com o que é propriamente delas e somente com aqueles que querem negociar com elas.
O cidadão, frequentador de igreja, cumpridor das leis, pagador de impostos, que vota entre democratas e republicanos, é muito mais desprezível e uma ameaça muito maior à humanidade do que o hippie mais promíscuo e cheirador de drogas. Por quê? Porque o hippie deseja que os outros sejam livres e o eleitor não. O dano impingido à sociedade por maus hábitos e moralidade duvidosa não é nada comparado ao dano feito para a sociedade pela violência autointitulada correta, cometida em nome do Estado.
Vocês se imaginam caridosos e tolerantes, quando não são nada disso. Mesmo nazistas eram mais comportados e com etiqueta quando eles estavam matando pessoas. Vocês se acham pessoas boas só porque dizem “por favor” e “obrigado”? Acham que se sentar naquele grande prédio nos domingos faz de vocês nobres e corretos?
A diferença entre vocês e um ladrão comum é que o ladrão tem a hombridade de cometer o crime sozinho enquanto vocês choram para que o governo faça o roubo por vocês. A diferença entre vocês e um bandido de rua é que o bandido deixa claro a violência que ele comete, enquanto vocês deixam outros controlarem violentamente seus vizinhos a seu favor. Vocês advogam o roubo, sequestro e até mesmo o assassinato, mas não aceitam nenhuma responsabilidade por fazer isso.
E vocês idosos desejam que o governo roube de suas crianças a fim de receber seu cheque mensal. Vocês pais permitem o roubo a seus vizinhos para pagar a escola de seus filhos. Vocês todos votam em qualquer trapaceiro que prometa roubar dinheiro de outras pessoas para pagar por aquilo que vocês desejam.
Vocês exigem que aquelas pessoas que se submetem ao comportamento que vocês não aprovam sejam presas, mas não sentem nenhuma culpa pelas incontáveis vidas que a sua vontade tem destruído.
Vocês até mesmo chamam os bandidos do governo de seus “representantes”, e ainda assim vocês nunca assumem a responsabilidade pelo mal que eles cometem.
Vocês orgulhosamente dão suporte às tropas, enquanto elas matam qualquer um que os mentirosos da capital mandarem. E vocês se sente bem com isso.
Vocês se denominam cristãos ou judeus ou clamam seguir alguma outra religião, mas a verdade é que o que vocês chamam de religião é uma fraude.
O que vocês realmente adoram, o deus a quem vocês realmente se prostram, em quem vocês realmente acreditam, é o Estado.
“Não roubarás”, “Não matarás” – a menos que vocês consigam fazer isso por meio do governo... então está tudo bem, não é? Se vocês chamarem de imposto e guerra, deixa de ser um pecado, certo? Afinal de contas, é somente o seu deus que disse que vocês não deveriam roubar e matar, mas o Estado disse que estava tudo certo. É bem óbvio quem comanda quem em sua mente.
Apesar de todas as igrejas, sinagogas e mesquitas que vemos à nossa volta, essa nação possui um deus, e somente um deus, e esse deus é chamado Governo.
Jesus pregou a não violência e disse para amar o seu próximo, mas o Estado lhes encoraja a votar em pessoas que usam a violência do Governo para bater em todos os aspectos da vida das outras pessoas
Em que vocês acreditam?
Para aqueles prestes a apedrejar uma mulher que cometeu adultério Jesus disse: “Aquele que não tiver cometido pecado, que atire a primeira pedra”. Mas o Estado diz que é certo trancafiar alguém se ele fizer algo repugnante para vocês, como prostituição. Em que vocês acreditam?
O Deus cristão disse: “Não cobiçarás”. Mas cobiçar é que mantém viva a besta do Estado. Vocês são ensinados a ressentir-se, desprezar e odiar alguém que tem algo que vocês não tenham. Vocês pedem para que o Estado subjugue outras pessoas, roube sua propriedade e lhes dê e vocês chamam isso de Justiça Social. A Bíblia chama de cobiça e roubo.
Vocês não são cristãos, vocês não são judeus, vocês não são muçulmanos, e certamente vocês não são ateus. Vocês todos possuem o mesmo deus, e seu nome é Governo. Vocês todos são membros do mais cruel, insano e destrutivo culto da história.
Se alguma vez existiu o diabo, o Estado é ele. E vocês o adoram com todo o seu coração e alma. Vocês oram para ele solucionar cada problema a fim de satisfazer todas as suas necessidades, para esmagar seus adversários e enviar suas bênçãos para vocês.
Sua adoração é para aquilo que Nietzsche chamou de “o mais frio de todos os monstros” e vocês odeiam aqueles que não fazem o mesmo.
Para vocês, o maior pecado é desobedecer ao seu deus. Vocês chamam isso de “violar a lei”. É como se fosse possível que alguém tivesse qualquer obrigação moral de obedecer aos mandamentos arbitrários e ordens dos corruptos, mentirosos, delirantes, megalomaníacos que infestam essa cidade desprezível.
Mesmo seus ministros, padres e rabinos mais frequentemente são traidores de suas próprias religiões ensinando que o mandamento da autoridade humana deveria suplantar a fidelidade à lei dos deuses que eles dizem acreditar.
Há alguns anos eu ouvi um jumento de um Papa evangélico, em particular, pontificando no rádio que qualquer um que desobedecesse à autoridade civil, sendo um rei ou qualquer outro governo, estaria participando de uma rebelião contra Deus. Essas foram as palavras exatas que ele usou.
E se o governo estiver fazendo algo errado? Bem, esse mercador de Satã proferiu: “esse é um problema daqueles no poder e vocês, ainda assim, são obrigados a obedecer”.
Para onde quer que vocês se voltem, seja no Estado ou na Igreja, a mídia ou as escolas, vocês são ensinados a respeito de uma coisa acima de todas as outras: a virtude de subjugar a si mesmo a mortais que clamam possuir o direito de lhes governar.
É nauseante a reverência com que vocês falam sobre os mentirosos e bandidos que estão firmemente plantados em seu pescoço. Vocês chamam os congressistas e juízes de honoráveis, e dobram-se ante a magnificência e a grandiosidade das casas onde eles habitam, e dos templos que eles constroem para celebrar a dominação da humanidade. Vocês se orgulham em dizer que cumprimentaram um senador ou viram o presidente pessoalmente. Oh, sim! O grande papai! Sua alteza real: o presidente dos Estados Unidos da América! Vocês falam os pronomes de tratamento como se estivessem falando de um deus todo poderoso. O vocabulário diverge um pouco, mas o seu padrão mental não possui diferença do que os camponeses rastejantes tinham no passado, os que curvavam suas faces no barro com o sentimento de indignidade e humilhação quando, no presente, qualquer narcisista declara a si mesmo como seu legítimo mestre e senhor.
A verdade disso no passado e no presente é que esses parasitas que chamam a si mesmos de líderes não são indivíduos superiores, eles não são grandes homens e mulheres. Eles não são honoráveis. Eles não são nem sequer medianos.
            As pessoas que mantém uma vida honesta, desde os sofisticados empreendedores milionários até os trabalhadores analfabetos, no trabalho mais simples que vocês consigam imaginar, essas pessoas é que merecem o seu respeito. A essas pessoas que vocês deveriam tratar com cortesia e civilidade.
Mas as fraudes que vocês clamam terem o direito de lhes governar e ordenar a sua subserviência e obediência, eles merecem apenas o seu desprezo e desdém.
Aqueles que buscam os chamados altos cargos são os mais baixos de todos. Eles podem até vestir-se bem e ter um vocabulário extenso e fazer um trabalho melhor em planejar como executar seus esquemas, mas não são melhores do que batedores de carteira, assaltantes e ladrões de carros. De fato, eles são piores. Porque não querem apenas roubar os seus pertences, eles querem roubar a sua própria humanidade, destruir o seu livre arbítrio através da lenta remoção da sua habilidade de pensar, de julgar, de agir, reduzi-los a escravos de corpo e de mente. E vocês ainda insistem em chamá-los de líderes.
Líderes? Onde exatamente vocês pensam que estão indo, a ponto de ser necessário um líder? Se vocês vivessem apenas a sua própria vida e cuidassem apenas do que lhes concerne, exercitando seus próprios talentos, perseguindo seus próprios sonhos, esforçando-se para serem o que vocês acham que deveriam ser, qual a possível utilidade que vocês teriam para um líder?
Vocês, alguma vez, já pararam para pensar nas palavras que ouvem? Nas palavras que vocês repetem? Seus termos ‘papagaiados’ são oximoros, ou seja, são tão contraditórios como os “líderes do mundo livre”.
Mesmo fingindo, por um momento, que existe alguma jornada ou alguma grande batalha que todas as pessoas de todas as nações precisariam enfrentar conjuntamente, a ponto de ser necessário um líder, por que vocês pensariam, mesmo que por um instante, que os trapaceiros que infestam esta cidade são o tipo de pessoa a quem vocês deveriam dar ouvidos ou copiar, ou seguir a qualquer lugar?
Em algum lugar, dentro das partes dormentes de seu cérebro vocês sabem muito bem que os políticos são todos corruptos, mentirosos e ladrões, vigaristas, oportunistas, exploradores e ameaçadores. Vocês sabem tudo isso. Ainda assim continuam falando como se vocês fossem animais viciados e estúpidos, enquanto os políticos são os grandes e sábios modelos, professores e líderes, sem os quais a civilização não poderia existir.
Vocês acreditam que são esses trapaceiros os responsáveis pela civilização ser possível? Que crença mais absurda!
Ainda assim, quando eles praticam seus rituais tão religiosos, decidindo como irão controlá-los essa semana, vocês chamam isso de “lei”. E continuam a tratar suas ordens arbitrárias como se elas fossem mandamentos morais de Deus, contra os quais nenhuma pessoa decente jamais consideraria desobedecer.
Vocês se tornaram tão meticulosamente doutrinados no culto ao Estado que ficam verdadeiramente chocados quando, ocasionalmente, alguém sensato declara a sangrenta obviedade. O mero fato de que os parasitas políticos declararam que suas ameaças são “leis” não significa que algum ser humano em algum lugar tenha a menor obrigação de obedecer.
A todo o momento, todos os dias, em qualquer lugar e em todas as situações, vocês têm a obrigação moral de fazer aquilo que julga ser certo e não o que um saco de vento lunático diz ser “legal”. E isso requer que vocês determinem o que é certo e errado por si mesmos –uma responsabilidade que desperdiçam tempo e esforço tentando se esquivar.
Vocês proclamam quão orgulhosos são em ser cidadãos cumpridores das leis e expressam seu desprezo a qualquer um que se considera acima das suas ditas “leis”. “Leis” que não são nada mais do que ventos egoístas de tiranos e ladrões. A palavra “crime”, que antes significava um ato danoso contra outra pessoa, agora significa desobediência a qualquer uma das miríades de mandamentos arbitrários advindos de uma classe criminosa e parasita. Para vocês, determinar “crime” é quase sinônimo da palavra “pecado”, implicando que aqueles cujos mandamentos estão sendo desobedecidos devem ser algo como deuses – quando, na verdade, são mais como sanguessugas.
A própria expressão “fazer justiça com as próprias mãos” explica perfeitamente o que um sacrilégio significa aos seus olhos, para um mero ser humano tomar para si a responsabilidade de julgar o que é certo e errado e agir de acordo com isso, em vez de fazer o que vocês fazem, que é obedecer, sem pensar, qualquer mandamento caprichoso que essa fossa de larvas jorra.
Vocês glorificam essa classe de criminosos como “legisladores” e acreditam que ninguém está mais baixo do que um infrator da lei, alguém que se atreveu a desobedecer aos políticos.
Da mesma forma, vocês falam com reverência piedosa dos agentes da lei, aqueles que forçosamente impõem todos os caprichos dos políticos sobre o resto de nós. Quando o Estado usa a violência, vocês imaginam que seja inerentemente justo e correto. E se alguém resiste, esses são, ao seu modo de ver, vidas desprezíveis, criminosos, terroristas sem lei, tal como os fora-da-lei, os criminosos terroristas que ajudaram escravos a escaparem das senzalas, como os fora-da-lei, os criminosos terroristas que ajudaram judeus a escapar da máquina de matar do Terceiro Reich, como os fora-da-lei, os criminosos terroristas que morreram esmagados sob os tanques do governo vermelho chinês na praça da Paz Celestial, como todos os fora-da-lei, os criminosos terroristas da história que tiveram a coragem de desobedecer o fluxo interminável de tiranos e opressores que tem chamado a sua violência de “autoridade” e “lei”. E isso inclui os fora-da-lei, os criminosos terroristas que fundaram esse país.
Tudo o que vocês acham que sabem está de cabeça para baixo, invertido e ao avesso. Mas o que leva o prêmio, o topo da sua insanidade, é o fato de que vocês veem como terroristas violentos as únicas pessoas no planeta que se opõem à iniciação da violência contra seus semelhantes: anarquistas, voluntaristas e libertários.
Usamos violência apenas para defesa contra alguém que tenha iniciado a violência contra nós. Não a utilizamos para mais nada.
Enquanto isso, seu sistema de crenças é completamente esquizofrênico e autocontraditório: Por um lado, vocês ensinam os jovens escravos que a violência nunca é a resposta. Entretanto, por outro lado, defendem que tudo e todos em todos os lugares e em todos os momentos deva ser controlado, monitorado, tributado e regulamentado através da força do Governo.
Em suma, vocês estão ensinando a seus filhos que seus mestres podem usar a violência sempre que quiserem, mas os escravos não devem resistir nunca. Vocês doutrinam seus filhos para uma vida de subserviência impotente e não questionadora. Estão colocando as correntes em torno de seus pescoços e trancando os cadeados. E o pior de tudo é que vocês se sentem bem com isso.
Por um canto da boca, vocês condenam os males do Fascismo e do Socialismo e lamenta as injustiças dos regimes de Hitler, Stálin e Mao. No outro canto da boca, pregam exatamente o que eles fizeram: a adoração do coletivo, a subjugação de todos os indivíduos à maldade insana que usa o rótulo enganoso de “bem comum”.
Vocês discursam repetidamente sobre a diversidade e liberdade de pensamento e, em seguida, imploram a seus mestres para regular e controlar todos os aspectos da vida de todo mundo, criando um rebanho gigante de drones não pensantes e conformados.
Vocês utilizam roupas e cortes de cabelo diferentes e acham que isso lhes torna diferentes. No entanto, sua mente é escravizada pelo mesmo clube de mestres e controladores. Vocês pensam no que eles dizem para vocês em e fazem o que eles dizem para fazer, enquanto se imaginam como progressistas, seres pensantes e iluminados.
A partir de sua posição de relativo conforto e segurança, vocês agora condenam o mal de outras terras e outras épocas enquanto fecham os olhos para as injustiças que estão acontecendo bem à sua frente. Vocês dizem a si mesmos que se tivessem vivido nesses outros lugares e outras épocas, teriam estado entre aqueles que se levantaram contra a opressão e defenderam os oprimidos, mas isso é uma mentira. Vocês estariam ali com o resto do rebanho de ovelhas bem treinadas, exigindo sonoramente que os escravos sejam abatidos, que as bruxas sejam queimadas, que os rebeldes não-conformistas sejam destruídos.
Como eu sei disso?
Porque isso é exatamente o que vocês estão fazendo hoje.
Hoje em dia injustiças e opressões estão na moda e são populares e aqueles que resistem - vocês dizem a si mesmos - são uns descontentes e esquisitos, pessoas cujos direitos não importam, pessoas que merecem ser esmagadas sob a bota da autoridade. Não é isso, mesmo?
Seu bando de covardes, hipócritas, não pensantes! Olhem no espelho! Deem uma boa olhada no que vocês imaginam ser justos e bondosos! Vocês são o brinquedo do diabo! As multidões de milhares aplaudindo efusivamente os discursos de Adolf Hitler, esses eram vocês! A multidão exigindo que Jesus Cristo fosse pregado na cruz, essa eram vocês! Os invasores brancos que celebraram o massacre desses “pele vermelha pagãos”, esses eram vocês! As multidões que encheram o Coliseu, aplaudindo enquanto cristãos eram lançados aos leões, essas eram vocês!
Ao longo da história, o sofrimento perpétuo e a injustiça que ocorrem em escala incompreensível foi tudo por causa de pessoas como vocês, os conformistas completamente doutrinados e bem treinados, as pessoas que fazem o que lhes é dito para fazer e que orgulhosamente curvam-se aos seus senhores, que seguem a multidão, acreditando no que todo mundo acredita e pensando no que quer que a autoridade lhes diga para pensar, esses são vocês!
E a sua ignorância não é porque a verdade não lhes está disponível. Tem havido pregações radicais por milhares de anos. Não, vocês são ignorantes porque evitam a verdade com todo o seu coração e alma, fecham os olhos e fogem quando uma gota de realidade pousa em sua frente.
Vocês condenam como extremistas e radicais, aqueles que tentam lhes mostrar as correntes que vocês estão usando, porque vocês não querem ser livres. Vocês não querer sequer ser humanos.
Responsabilidade e realidade lhes assustam como o inferno; assim vocês se agarram firmemente à sua própria escravidão e atacam a qualquer um que tente lhes libertar da mesma.
Quando alguém abre a porta de sua gaiola, vocês covardemente correm para o canto e gritam: “fecha, fecha”!
Enquanto alguns de nós concluem a tentativa de salvá-los, desperdiçamos bastante esforço tentando convencê-los de que vocês deveriam ser livres, tudo o que vocês fazem é repetir o que seus mestres lhes ensinaram: que ser livre só leva ao caos e à destruição, enquanto que ser obediente e subserviente conduz à paz e à prosperidade.

Não há ninguém mais cego do que aqueles que não querem enxergar. E vocês, sua nação de ovelhas, preferem morrer a ver a verdade."

Dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes

"Todo mundo sabe, todo mundo vê, todo mundo finge que é assim que tem que ser" - 18 de maio dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. 
#disque100 #manifesteamor #manifesteoreino #todoscontraoabusoinfantil #amorqueliberta #facabonito

Combate ao abuso e exploração infantil


"Todo mundo sabe, todo mundo vê, todo mundo finge que é assim que tem que ser" - 18 de maio dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. 
#disque100 #manifesteamor #manifesteoreino #todoscontraoabusoinfantil #amorqueliberta #facabonito

O Dasein é um ente hermenêutico...


O ser humano é uma máquina de atribuir sentido... Mesmo quando alguém diz, de modo niilista, que o mundo não tem sentido, que tanto-faz-tanto-fez, ele está lhe atribuindo sentido... No dizer de Niklas Luhmann, o sentido é uma 'forma' sem outro lado... Dizer que algo não faz sentido já é lhe atribuir o sentido de confuso, intrincado, inexpugnável.
Na arte de interpretar leis, em busca de 'normas', os intérpretes deparam-se com os problemas inerentes a toda e qualquer interpretação. De partida, há o problema da atribuição do significado... Mesmo quando promovida de modo automático, irrefletido, sem colocar o mundo em questão, a tarefa hermenêutica está sempre presente, à semelhança do tom racista com que deve necessariamente ser recebido qualquer uso da suástica, depois da ignomínia do seu emprego nazista, ou à semelhança da compreensão de expressões como 'bom dia!'... Claro que, no cotidiano, não raro, a interpretação se dá de modo imediato, sem a necessidade de um trabalho mais acurado de reflexão sobre o sentido do 'quid'...
Talvez seja por isso que, ainda hoje, haja quem ingenuamente imagine que 'in claris non fit interpretatio'..., como se apenas houvesse interpretação em casos difíceis. É ingênuo, digo, eis que saber se algo é claro ou ambíguo já depende de alguma atividade hermenêutica, mesmo que irrefletida. O problema é que, como todos sabemos, a linguagem é polissêmica. O sentido depende de contexto. Melhor dizer: o sentido de algo depende também da atribuição de sentido para o que chamamos de contexto. Saber o que uma asserção significa também depende, em muitos casos - mas, não em todos - da intenção com que se imagina que tenha sido empregada pelo falante (aparentes elogios podem facilmente ser traduzidos em ofensas, se constatada a presença de um tom irônico na fala, por exemplo).
 Em outras tantas hipóteses, depende muito mais de alguma tradição - e claro que a tradição importa sempre! -, a exemplo da interpretação das obras de William Shakespeare, Homero, Camões, para mencionar apenas os clássicos... No geral, dado que a atribuição de sentido se dá de modo inconsciente, a hermenêutica não se convola em um problema de decisão ou de escolha. Parece não haver alternativas: o sentido é esse... E ponto! Em outras tantas hipóteses, todavia - sobremodo no trabalho deliberado, meditativo -, fica nítida a existência de distintas possibilidades, distintos sentidos, distintas interpretações cabíveis...
E esse é o cotidiano dos juízes. Claro que, em muitos temas, também aqui, frequentemente a interpretação parece ser única e o problema não se coloca. No geral, todavia, diante do mesmo caso, e da mesma lei, percebe-se facilmente haver inúmeras alternativas..., impondo-se a necessidade de JUSTIFICAÇÃO da escolha..., o que jamais pode ser empreendido ao estilo robisonada (criticada por Gadamer), exigindo-se respeito à racionalidade pública, compartilhada pela comunidade de falantes (o que não se traduz em subserviência às maiorias de ocasião...).
Claro que parece equivocado imaginar que a interpretação seja um problema de vontade, de deliberação ou de sentimento..., eis que tais categorias estão impregnadas de uma nota de irracionalidade, de intuição, insuscetível daquele controle sobre a atuação dos agentes políticos, prometida pelo Iluminismo. Daí que, de modo contrafático, seja necessário falar em direito 'à resposta correta' em matéria de interpretação, o que não significa que haja tal resposta correta, compreendida como algo singular e acurado. O risco de se falar em resposta correta, em temática dessa ordem, é de se vender a ideia de que a resposta correta é aquela que 'eu defendo'! E ponto.
Voltando ao problema... Toda interpretação depende também da seleção do que será interpretado. Quais textos legais interessam ao caso? Quais fontes normativas? O que será examinado? Nesse âmago, existe uma interconexão profunda entre identificação dos fatos relevantes para o caso - i.e., interpretação das provas tidas por relevantes ao thema decidendum - e a interpretação das fontes normativas cuja relevância para o caso decorre justamente da atribuição de sentido para as provas... É uma mútua afetação, como dizia... Kant já sabia que não se pode ensinar o 'juízo', compreendido como a capacidade humana de reconhecer um fato como o caso de uma lei (reconhecer que normas são relevantes para um dado caso... reconhecer quando um fato pode ser imaginado como hipótese de aplicação de uma tal norma e não de outra...).
Não se pode ensinar lógica para quem não tenha capacidade de pensar logicamente, ainda que tal capacidade - se presente - possa ser depurada. No exemplo de Hegenberg, precisa-se de aço para se forjar martelos e precisa-se de martelos para se forjar o aço... Paradoxal... Mas, no cotidiano, martelos são feitos e o aço é forjado..., cuidando-se muito mais de um problema de refinamento do que se tem. Não raro, recai-se, com isso, no problema do método - o caminho correto, segundo Descartes -, como se isso garantisse a resposta correta. O problema todo é que métodos há vários e não há método para escolha do método... No âmbito do discurso jurídico, isso se traduz no problema da CONTINGÊNCIA da seleção das premissas externas (Jerzy Wróblewski) do raciocínio jurídico (o ponto de partida do discurso). Dado que a própria Constituição também é polissêmica e pode dar margens a distintas interpretações, como justificar a interpretação da própria Lei Maior...? Claro que há interpretações melhores e piores... Claro também que a racionalidade prática nos outorgou, ao longo de gerações, chaves de leitura... Mas, isso não é garantia de muita coisa, dado que a tradição também pode ser iníqua e estar equivocada..., como, não raro, está.
Todo esse discurso tem alguma nota de RELATIVISMO, o que não é ruim, se compreendido como tolerância com o que pode ser tolerado... Dado, porém, que toda interpretação depende também - querendo ou não - de quem interpreta, é fato que os bens de muitas pessoas podem depender, querendo ou não, do fator SORTE, AZAR, de humores, metarregras e idiossincrasias de quem decide... E isso parece inadmissível, sob qualquer concepção de democracia, diante de juízes não eleitos, cujos votos não podem ser controlados senão diante da ilusão de que a lei vincula...
Claro que há construtos regulativos que buscam racionalizar/axiomatizar os valores alheios (juiz Hércules do Dworkin, auditório universal do Peirce, Habermas, Perelman, condições ideais de fala do Habermas, imperativo categórico do Kant, diferença entre exame prima facie e tomando tudo em conta, Bayon). No final de contas, todavia, tais construtos são insuficientes, dado o risco de que meramente racionalizem/projetem os valores de quem os emprega (leia-se Kelsen. O problema da justiça, em contraponto com a Ilusão da Justiça, do mesmo autor).
A interpretação de leis não se distancia da interpretação da arte, salvo, talvez, pelo seu emprego pragmático (decidir sobre a vida alheia). Não há como alguém afiançar, de modo acurado, que a interpretação de uma obra de arte deva ser necessariamente essa ou aquela... Mas, ficamos nós, ainda hoje, dependentes dos rompantes, dos complexos e traumas que habitam a psique de quem decide em nome alheio. Isso é incontornável, inexorável...., mesmo quando seja simplesmente olvidado, colocado em epochè no âmbito de um discurso (jurídico) que trabalha muito com idealizações e talvez não perceba que, no cotidiano, muitas vezes, decide-se primeiro, justifica-se depois... (e não deveria ser assim!!!)
Observação: Dasein é o termo principal na filosofia existencialista de Martin Heidegger. Na sua obra Ser e tempo, Heidegger se põe a questão filosófica do ser.